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[266070]  Show Record 

Os sistemas de governo de transição democrática nos P.A.L.O.P. / Raúl C. Araújo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 270 p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 53)
Descritores: Sistema político | Democracia | Regime político | Governo | PALOP | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 1 ARA*Sis|ISCTE
[401484]  Show Record 

O Presidente da República no sistema político de Angola / Raul Carlos Vasques Araújo. - Coimbra : [s.n.], . - 449 p. : il. ; 30 cm. - Tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Chefe de Estado | Política | Regime político | Investigação universitária
Cota: 7-102-8-12|BGUC
[414227]  Show Record 

O ensino do direito e o acesso à justiça / Raul Araújo. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 73-78
Descritores: Angola | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[418312]  Show Record 

Direito constitucional de Angola : parte geral, parte especial / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Raul Carlos Vasques Araújo. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, ([Santo Tirso] : Norprint. - 685 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(001)-2-33-33|BGUC
[418459]  Show Record 

A protecção do ambiente e a Constituição em Angola / Raul Araújo. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra, 2012. - 94 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito do ambiente | Proteção do ambiente
Cota: 10-(001)-3-27-56|BGUC
[421634]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC
[434753]  Show Record 

A evolução constitucional e as justiças de Angola / Raul Araújo. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 163-182
Descritores: África | Angola | Constituição | Revisão da Constituição | Sistema judiciário | Resolução de diferendos
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC
[434765]  Show Record 

A organização judiciária em Angola / Raul Araújo, Conceição Gomes, Maymona Kuma Fatato. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 19-45
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[434766]  Show Record 

As profissões forenses : caracterização, recrutamento e formação / Raul Araújo, Paula Fernando, Conceição Gomes. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 47-101
Descritores: Angola | Pessoal judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[434767]  Show Record 

Administração, gestão e funcionamento interno dos tribunais / Conceição Gomes, Élida Lauris, Raul Araújo. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 103-150
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[434772]  Show Record 

O acesso aos tribunais : um olhar para o futuro / Élida Lauris, Conceição Gomes, Raul Araújo. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 311-345
Descritores: Angola | Acesso à justiça
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[434773]  Show Record 

Independência e transparência dos tribunais / Conceição Gomes, Élida Lauris, Raul Araújo. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 347-390
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Independência da justiça | Corrupção
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[474397]  Show Record 

A sindicância constitucional dos actos políticos : admissibilidade constitucional e a sua concretização no sistema de fiscalização da constitucionalidade em Angola / Marcy Lopes ; pref. Raul Carlos Vasques Araújo. - Coimbra : Edições Almedina, ([Águeda] : Artipol - Artes Tipográficas, 2016. - 278 p. ; 23 cm. - Monografias)
Descritores: Angola | Direito comparado | Controlo de constitucionalidade
Cota: 4-(1)-6-9-3|BGUC
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